Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943

Legislação Trabalhista; Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); CLT

EMENTA: Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/1943, Página 11937 (Publicação Original)
Observação: Quadro a que se refere o art. 577 da CLT está publicado no DO de 9/8/1943, p. 11979.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - DIREITOS - DEVERES - TRABALHADOR - EMPREGADO - TRABALHO - SALÁRIO - TEMPO DE SERVIÇO - APOSENTADORIA - REMUNERAÇÃO