Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 938, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969

EMENTA: Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1969, Página 8658 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 134 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1969, Página 8766 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
  • Resolução nº 30 de 11 de Novembro de 1982 (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional) - (Norma Complementar). Art. 10 e 12.
Indexação
CLT - Alteração
EXERCÍCIO PROFISSIONAL - Fisioterapeuta - Terapeuta ocupacional