Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 73.626, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1974

EMENTA: Aprova Regulamento da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/1974, Página 1642 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 195 Vol. 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TRABALHO RURAL - Regulamentação
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL - Regulamento
EMPREGADOR RURAL
TRABALHADOR RURAL
AGRICULTURA
EMPRESA RURAL
INDÚSTRIA RURAL
TRABALHADOR RURAL - Moradia
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO
TRABALHO RURAL - Horário
DELAGACIA REGIONAL DO TRABALHO - Competência
TRABALHO RURAL INTERMITENTE