Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.936, DE 10 DE JULHO DE 1989

EMENTA: Institui o Cadastro Nacional do Trabalhador e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/1989, Página 11395 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1664 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR
TRABALHADOR
MINISTÉRIO DO TRABALHO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR - Grupo Gestor
CADASTRO NACIOANL DO TRABALHADOR - Membros
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
DOCUMENTO DE CADASTRAMENTO DO TRABALHADOR
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Contribuintes
DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES SOCIAIS
TRABALHADOR - Admissões dispensas, etc.
TRABALHO
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL - Contribuições
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - Contribuições
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - Contribuições
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - Depósitos
EMPRESAS
EMPREGADOR