Início / Atividade Legislativa / Esta página
PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Acompanhe a evolução do acesso ao ensino em tempo integral no Brasil nos diferentes níveis de ensino da educação básica e descubra os principais benefícios dessa modalidade

PPA 2024 - 2027: AS PRIORIDADES DO GOVERNO FEDERAL

Conheça a página especial que trata de forma objetiva e simplificada a complexa proposta orçamentária sobre as prioridades do governo para o quadriênio 2024 a 2027

O DIREITO À IGUALDADE RACIAL

Navegue pela página especial que debate o racismo em suas várias dimensões e conheça os importantes avanços legais para combater essa discriminação, como a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial

MULHERES E O CICLO DE DESIGUALDADES

Visite a página especial que descreve as violências e desigualdades que atingem as mulheres, com destaque para as legislações recentes sobre o tema e indicação de caminhos possíveis

O BRASIL SE PREPARA PARA O MERCADO DE CARBONO

Conheça as propostas legislativas em discussão no Congresso a respeito da criação de um mercado regulado de carbono no Brasil e saiba o que está em jogo para o País

REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL

Conheça a página especial da Consultoria Legislativa que destaca os principais pontos da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional