Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.198, DE 14 DE JANEIRO DE 2010

EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de Repentista.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/2010, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
REPENTISTA - Exercício profissional
PROFISSÃO - Reconhecimento
ATIVIDADE ARTÍSTICA
CATEGORIA PROFISSIONAL