Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969

EMENTA: Dispõe sobre exercício da profissão de jornalista.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1969, Página 8931 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 174 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EXERCÍCIO PROFISSIONAL - Jornalista - Normas - Requisitos - Profissão
JORNALISTA - Classificação - Função
REGISTRO PROFISSIONAL - Jornalista - Diretor - Empresa jornalística
EMPRESA JORNALÍSTICA - Definição
REGISTRO PROVISÓRIO