Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 147, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1967
EMENTA: Dá nova lei orgânica à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (P.G.F.N.)
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1967, Página 1503 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 143 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1967, Página 1848 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1967, Página 10736 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1967, Página 11034 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 14690 de 3 de Outubro de 2023 (Poder Legislativo) - (Não Aplicação). Art. 62 .
- Lei Ordinária nº 14179 de 30 de Junho de 2021 (Poder Legislativo) - (Dispensa da Obrigação). Art. 62 .
- Medida Provisória nº 1028 de 9 de Fevereiro de 2021 (Poder Executivo) - (Dispensa da Obrigação). Art. 62 .
- Lei Ordinária nº 14042 de 19 de Agosto de 2020 (Poder Legislativo) - (Dispensa da Obrigação). Art. 62 .
- Medida Provisória nº 992 de 16 de Julho de 2020 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 62 .
- Medida Provisória nº 975 de 1º de Junho de 2020 (Poder Executivo) - (Dispensa da Obrigação). Art. 62 .
- Medida Provisória nº 958 de 24 de Abril de 2020 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 62 .
- Lei Ordinária nº 12453 de 21 de Julho de 2011 (Poder Legislativo) - (Suspensão da aplicação). Art. 62 .
- Medida Provisória nº 526 de 4 de Março de 2011 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 62 .
- Medida Provisória nº 2176-79 de 23 de Agosto de 2001 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, caput, § 2º.
- Medida Provisória nº 2176-78 de 26 de Julho de 2001 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, caput, § 2º.
- Medida Provisória nº 2176-77 de 28 de Junho de 2001 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, caput, § 2º.
- Medida Provisória nº 2095-76 de 13 de Junho de 2001 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, caput, § 2º.
- Medida Provisória nº 2095-75 de 17 de Maio de 2001 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, caput, § 2º.
- Medida Provisória nº 2095-74 de 19 de Abril de 2001 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, caput, § 2º.
- Medida Provisória nº 2095-73 de 22 de Março de 2001 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, caput, § 2º.
- Medida Provisória nº 2095-72 de 22 de Fevereiro de 2001 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, caput, § 2º.
- Medida Provisória nº 2095-71 de 25 de Janeiro de 2001 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22 , "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 2095-70 de 27 de Dezembro de 2000 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22 , "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1973-69 de 21 de Dezembro de 2000 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22 , "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1973-68 de 23 de Novembro de 2000 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22 , "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1973-67 de 26 de Outubro de 2000 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22 , "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1973-66 de 27 de Setembro de 2000 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22 , "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1973-65 de 28 de Agosto de 2000 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22 , "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1973-64 de 28 de Julho de 2000 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22 , "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1973-63 de 29 de Junho de 2000 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22 , "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1973-62 de 1º de Junho de 2000 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22 , "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1973-61 de 4 de Maio de 2000 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22 , "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1973-60 de 6 de Abril de 2000 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22 , "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1973-59 de 9 de Março de 2000 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22 , "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1973-58 de 10 de Fevereiro de 2000 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22 , "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1973-57 de 11 de Janeiro de 2000 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22 , "caput" e § 2º (até 31/12/99).
- Medida Provisória nº 1973-56 de 10 de Dezembro de 1999 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22 , "caput" e § 2º (até 31/12/99).
- Medida Provisória nº 1863-55 de 23 de Novembro de 1999 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22 , "caput" e § 2º (até 31/12/99).
- Medida Provisória nº 1863-54 de 22 de Outubro de 1999 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22 , "caput" e § 2º (até 31/12/99).
- Medida Provisória nº 1863-53 de 24 de Setembro de 1999 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22 , "caput" e § 2º (até 31/12/99).
- Medida Provisória nº 1863-52 de 26 de Agosto de 1999 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22 , "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1863-51 de 27 de Julho de 1999 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22 , "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1863-50 de 29 de Junho de 1999 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22 , "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1770-49 de 2 de Junho de 1999 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22 , "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1770-48 de 6 de Maio de 1999 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22 , "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1770-47 de 8 de Abril de 1999 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22 , "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1770-46 de 11 de Março de 1999 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22 , "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1770-45 de 11 de Fevereiro de 1999 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22 , "caput" e § 2º, até 31.12.1999.
- Medida Provisória nº 1770-44 de 13 de Janeiro de 1999 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22 , "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1770-43 de 14 de Dezembro de 1998 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1699-42 de 27 de Novembro de 1998 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1699-41 de 27 de Outubro de 1998 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1699-40 de 28 de Setembro de 1998 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1699-39 de 28 de Agosto de 1998 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1699-38 de 30 de Julho de 1998 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1699-37 de 30 de Junho de 1998 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1621-36 de 10 de Junho de 1998 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1621-35 de 12 de Maio de 1998 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1621-34 de 9 de Abril de 1998 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1621-33 de 13 de Março de 1998 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1621-32 de 12 de Fevereiro de 1998 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1621-31 de 13 de Janeiro de 1998 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1621-30 de 12 de Dezembro de 1997 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art. 22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1542-29 de 27 de Novembro de 1997 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1542-28 de 30 de Outubro de 1997 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1542-27 de 2 de Outubro de 1997 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1542-26 de 4 de Setembro de 1997 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1542-25 de 7 de Agosto de 1997 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1542-24 de 10 de Julho de 1997 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1542-23 de 10 de Junho de 1997 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1542-22 de 9 de Maio de 1997 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1542-21 de 11 de Abril de 1997 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1542-20 de 13 de Março de 1997 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1542-19 de 13 de Fevereiro de 1997 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1542-18 de 16 de Janeiro de 1997 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1542 de 18 de Dezembro de 1996 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1490-16 de 29 de Novembro de 1996 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1490-15 de 31 de Outubro de 1996 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1490-14 de 2 de Outubro de 1996 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1490-13 de 5 de Setembro de 1996 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1490-12 de 8 de Agosto de 1996 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1490-11 de 9 de Julho de 1996 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1490 de 7 de Junho de 1996 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1442 de 10 de Maio de 1996 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1402 de 11 de Abril de 1996 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1360 de 12 de Março de 1996 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1320 de 9 de Fevereiro de 1996 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1281 de 12 de Janeiro de 1996 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1244 de 14 de Dezembro de 1995 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1209 de 28 de Novembro de 1995 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1175 de 27 de Outubro de 1995 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1142 de 29 de Setembro de 1995 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Medida Provisória nº 1110 de 30 de Agosto de 1995 (Poder Executivo) - (Suspensão da aplicação). Art.22, "caput" e § 2º.
- Lei Ordinária nº 8693 de 3 de Agosto de 1993 (Poder Legislativo) - (Aplicação). Art.10, inciso V, alínea "b".
- Lei Ordinária nº 8029 de 12 de Abril de 1990 (Poder Legislativo) - (Aplicação). Art.13, inciso VI.
- Decreto-Lei nº 2400 de 21 de Dezembro de 1987 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art.10, item V, letra "b".
- Decreto nº 93872 de 23 de Dezembro de 1986 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 10, itens V; alínea "b"; VII.
- Decreto-Lei nº 2163 de 19 de Setembro de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração). Art.22, § 2º.
- Decreto nº 89955 de 11 de Julho de 1984 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 10, itens V; alínea "b"; VII.
- Decreto-Lei nº 2069 de 10 de Novembro de 1983 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art.10, itens V, alínea "b", e VII.
- Decreto nº 87329 de 24 de Junho de 1982 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 10, incisao V; alíbea "b".
- Decreto-Lei nº 1687 de 18 de Julho de 1979 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 22, caput e o § 2º.
- Decreto-Lei nº 1645 de 11 de Dezembro de 1978 (Poder Executivo) - (Complementação). Art. 32.
- Lei Ordinária nº 5830 de 30 de Novembro de 1972 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 25 a 29; Art. 33.
- Decreto-Lei nº 853 de 11 de Setembro de 1969 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 46.
- Decreto nº 63336 de 1º de Outubro de 1968 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
- Lei Ordinária nº 5421 de 25 de Abril de 1968 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art.13, inciso VI.
- Lei Ordinária nº 5421 de 25 de Abril de 1968 (Poder Legislativo) - (Prorrogação). Art. 62.
- Lei Ordinária nº 5421 de 25 de Abril de 1968 (Poder Legislativo) - (Revigoração). Art. 32, §§ 1º A 5º.
- Decreto-Lei nº 231 de 28 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 1º, §§ 1º e 2º; Art.27, §§ 1º e 2º.
- Decreto-Lei nº 231 de 28 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) - (Derrogação). Art. 27, item IV.
- Decreto-Lei nº 231 de 28 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 64.
- Decreto-Lei nº 147 de 3 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada). Art. 62 .
Indexação
LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - Responsabilidade - fiscalização - Dívida ativa - competência - Procurador da Fazenda Nacional