Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 8.178, DE 1º DE MARÇO DE 1991

EMENTA: Estabelece regras sobre preços e salários e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 4/3/1991, Página 3 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 530 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/1991, Página 4985 (Retificação)
Observação: Anexo publicado no DO de 04/03/1991 (Suplemento), p. 6.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PREÇO - Fixação - Normas - Competência - Ministério da Economia Fazenda e Planejamento - Autorização - Aumento - Reajuste - Preço - Bens - Serviços - Contrato - Valor - Base de cálculo - Locação - Aluguel - Imóvel residencial
SALÁRIO - Soldo - Definição - Data base - Reajustamento - Contrato de trabalho - Fixação - Valor - Abono - Salário mínimo
LOCAÇÃO - Contrato - Reajuste
ISN - IBGE - Cálculo