Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973

Lei do Plano Nacional de Viação; Lei do PNV

EMENTA: Aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 12/9/1973, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 68 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1973, Página 12649 (Retificação)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) - Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal - Rodovia federal
SISTEMA NACIONAL DE VIAÇÃO
SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL
FERROVIA
AEROVIA
HIDROVIA
PORTO
AMAZÕNIA LEGAL - Rodovia
LEI DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO