Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.264, DE 21 DE JUNHO DE 2010

EMENTA: Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para inclusão de novo trecho.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/2010, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Plano Nacional de Viação (PNV) - Rodovia federal - Descrição - Relação - Trecho rodoviário - Alteração - Acréscimo - Vilhena (RO) - Colorado do Oeste (RO) - Cerejeira (RO) - Pimenteiras (RO)
SISTEMA RODOVIÁRIO NACIONAL