Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.689, DE 5 DE JULHO DE 2018

EMENTA: Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/2018, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) - Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal - Sistema Rodoviário Federal - Inclusão - Rodovia de ligação - Rodovia federal - Entroncamento rodoviário - Divisa geográfica - Bom Jesus (RS) - São Joaquim (SC) - Urubici (SC) - Bom Retiro (SC)