Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 7.436, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985

EMENTA: Inclui na Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação, instituído pela Lei n° 5.917, de 10 de setembro de 1973, ferrovia transversal ligando Belém-São Luís-Teresina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1985, Página 18857 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 109 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PNV - Inclusão - Relação - Descrição - Ferrovia - Trecho - Belém, PA - São Luís , MA - Teresina, PI