Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.406, DE 21 DE MARÇO DE 1977

EMENTA: Altera as diretrizes das rodovias BR-453 e BR-468, integrantes do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1977, Página 3283 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 37 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA - Sistema rodoviário federal - PNV - Diretriz - Alteração