Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6.406, DE 21 DE MARÇO DE 1977
EMENTA: Altera as diretrizes das rodovias BR-453 e BR-468, integrantes do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1977, Página 3283 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 37 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RODOVIA - Sistema rodoviário federal - PNV - Diretriz - Alteração