Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 9.830, DE 2 DE SETEMBRO DE 1999

EMENTA: Altera a Lei n. 5917, de 10 de setembro de 1973, para incluir a ligação rodoviária Bragança (PA) - Itaúna (MA) na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1999, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1999, Página 6242 Vol. 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: O Anexo de que trata o art. 1º parágrafo único desta lei esta publicado no D.O.U. de 3.9.99

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SISTEMA RODOVIÁRIO FEDERAL
RODOVIA FEDERAL
BRAGANÇA (PA)
ITAÚNA (MA)