Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.789, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003

EMENTA: Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a modificar a descrição da rodovia BR-422, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/2003, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) - Alteração
RODOVIA FEDERAL - Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal - Ligação - Município - Tucurui (PA) - Cametá (PA) - Limoeiro do Ajuru (PA) - Novo Repartimento (PA)