Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.555, DE 22 DE AGOSTO DE 1978

EMENTA: Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei n. 5917, de 10 de setembro de 1973.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/1978, Página 13623 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 4692/1978

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

RODOVIA - Sistema rodoviário federal - PNV - Fronteira - Amapá - Guiana Francesa - Alteração - Relação