Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.297, DE 9 DE MAIO DE 2006
EMENTA: Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação; revoga o art. 3º da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001; e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/2006, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 11772 de 17 de Setembro de 2008 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 8º, "caput" .
- Lei Ordinária nº 11772 de 17 de Setembro de 2008 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 4º ; Art. 6º ; Art. 8º, Parágrafo único ; Art. 5º, nas partes referentes à EF-140 e à EF-Bahia-Oeste .
- Medida Provisória nº 427 de 9 de Maio de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º .
- Medida Provisória nº 427 de 9 de Maio de 2008 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º ; Art. 6º ; Art. 8º, Parágrafo único ; Art. 5º, nas partes referentes à EF - 140 e à EF - Bahia-Oeste .
Indexação
PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) - Alteração
VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias - Atividade - Ferrovia Norte-Sul (FNS) - Obra civil - Construção - Conclusão - Privatização - Belém (PA) - Senador Canedo (GO)
PORTO MARÍTIMO - Relação
PORTO FLUVIAL
PORTO LACUSTRE
RODOVIA FEDERAL - Manaus (AM) - Porto Velho (RO) - Rio Grande do Sul
FERROVIA - Construção
VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias - Atividade - Ferrovia Norte-Sul (FNS) - Obra civil - Construção - Conclusão - Privatização - Belém (PA) - Senador Canedo (GO)
PORTO MARÍTIMO - Relação
PORTO FLUVIAL
PORTO LACUSTRE
RODOVIA FEDERAL - Manaus (AM) - Porto Velho (RO) - Rio Grande do Sul
FERROVIA - Construção