Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.574, DE 30 DE SETEMBRO DE 1978

EMENTA: Altera a diretriz da ferrovia EF-463 integrante do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1978, Página 16035 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 4881/1978

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

FERROVIA - PNV- Inclusão - Ligação - Minas Gerais - Rio de Janeiro