Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.337, DE 4 DE JUNHO DE 1976

EMENTA: Dá a trecho da BR-319, do Plano Nacional de Viação, a denominação de " Rodovia Álvaro Maia".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/1976, Página 8015 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 77 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Trecho - Denominação