Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 9.060, DE 14 DE JUNHO DE 1995
EMENTA: Inclui ligações ferroviárias na Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação, instituído pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/1995, Página 8709 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 2214 Vol. 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 11772 de 17 de Setembro de 2008 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, "caput", inciso I .
- Medida Provisória nº 427 de 9 de Maio de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, inciso II .
- Medida Provisória nº 427 de 9 de Maio de 2008 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, inciso I .
Indexação
PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) - Ligação - Ferrovia - Pernambuco - Ceará - Piauí - Maranhão - Tocantins - Paraná - Santa Catarina - Inclusão