(Publicada no Diário Oficial - Seção I - Parte I - Suplemento ao nº 175 de 12 de setembro de 1973)
                                                                     RETIFICAÇÃO

 Na primeira página, 3ª coluna, no artigo 3º, letra "l",

ONDE SE LÊ:
..."e as respectivas técnicas adequar-se-ão"...

LEIA-SE:
..."e as respectivas características técnicas adequar-se-ão"...

No artigo 10, parágrafo 3º,

ONDE SE LÊ:
..."e proverá nuormas organizacionais de planejamento"...

LEIA-SE:
..."e proverá normas organizacionais, de planejamento"...

 No Anexo, pág. 6, 1ª coluna, o número (ilegível) que corresponde a BR que se segue à BR-381 DEVE SER LIDO: "383"

No Anexo, pág. 9, logo após à letra "b", do item 3.2.1.1.1,

ONDE SE LÊ:
..."2.2 Relação descritiva.",

LEIA-SE:
... "3.2.2 Relação descritiva".

 No Anexo, pág. 9, no quadro do item 3.2.2, Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação, na linha correspondente à EF-369 Ourinhos-Apucarana - Guaira - Porto Mendes, e na coluna correspondente à "Extensão",

ONDE SE LÊ:
..."183"

 LEIA-SE:
..."683"

 No Anexo, pág. 12, no quadro do item 4.2, Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, do Plano Nacional de Viação, no porto sob o nº de ordem 76,

ONDE SE LÊ:
... "Rio Grand"

EIA-SE:
..."Rio Grande"

No Anexo, pág. 13, no item 6.1.0, letra "a",

ONDE SE LÊ:
..."Estas instalações constituem, rede de proteção ao vôo,"

LEIA-SE:
... "Estas instalações constituem a rede de proteção ao vôo,"

 No Anexo, pág. 14, no quadro correspondente ao item 6.2 - Relação Descritiva dos Aeródromos do Plano Nacional de Viação, no grupo de aeródromos da Bahia,

ONDE SE LÊ:
... "Itabera"
LEIA-SE: ... "Itaberaba"