Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 11.911, DE 31 DE MARÇO DE 2009

EMENTA: Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal o trecho rodoviário compreendido entre as localidades de Pedro Canário - ES e Nanuque - MG.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/2009, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) - Rodovia federal - Descrição - Relação - Trecho rodoviário - Entroncamento rodoviário - Alteração - Pedro Canário (ES) - Três Corações (MG) - Nanuque (MG)
SISTEMA RODOVIÁRIO NACIONAL