Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 11.731, DE 26 DE JUNHO DE 2008

EMENTA: Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para modificar a descrição da rodovia BR-461, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/2008, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) - Alteração
RODOVIA FEDERAL - São Paulo - Minas Gerais - Divisa geográfica - Entroncamento rodoviário - Usina hidrelétrica - Iturama (MG) - União de Minas (MG)