Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 11.879, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008

EMENTA: Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que "aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências", para modificar o traçado da BR-174.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/2008, Página 93 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) - Rodovia Federal - Descrição - Relação - Alteração
SISTEMA RODOVIÁRIO NACIONAL - Mato Grosso - Rondônia - Amazonas - Roraima