Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.504, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1977

EMENTA: Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1977, Página 17297 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 307 Vol. 7 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 4234/1977

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

RODOVIA - PNV - Ligação - Santa Catarina - Rio Grande do Sul - Alteração - Legislação - Definição