Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 9.078, DE 11 DE JULHO DE 1995

EMENTA: Introduz modificação no Plano Nacional de Viação, incluindo o trecho rodoviário que especifica.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1995, Página 10297 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 2725 Vol. 7 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 2058/1991

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL - Alteração
PNV - Inclusão - Trecho - Rodovia - Fronteira - Argentina