Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 11.968, DE 6 DE JULHO DE 2009

EMENTA: Inclui na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a ligação rodoviária entre Redenção/PA e Marabá/PA.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/2009, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) - Rodovia federal - Descrição - Relação - Trecho rodoviário - Entroncamento rodoviário - Alteração - Redenção (PA) - Marabá (PA)
SISTEMA RODOVIÁRIO NACIONAL