Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.960, DE 7 DE OUTUBRO DE 2004

EMENTA: Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o trecho rodoviário compreendido entre as localidades de Novo Lino (AL) e São José da Laje (AL), correspondente à interligação das rodovias BR-101 e BR-104.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/2004, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) - Alteração
RELAÇÃO DESCRITIVA DE RODOVIAS - Sistema Rodoviário Federal - Rodovia federal - Entroncamento rodoviário - Trecho rodoviário - Município - Novo Lino (AL) - São José da Laje (AL)