Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.648, DE 16 DE MAIO DE 1979

EMENTA: Introduz alteração no Plano Nacional de Viação, incluindo trecho rodoviário nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1979, Página 6906 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1979, Página 44 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PNV - Inclusão - Rodovia - Santa Catarina - Rio Grande do Sul - Alteração