Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6.648, DE 16 DE MAIO DE 1979
EMENTA: Introduz alteração no Plano Nacional de Viação, incluindo trecho rodoviário nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1979, Página 6906 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1979, Página 44 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PNV - Inclusão - Rodovia - Santa Catarina - Rio Grande do Sul - Alteração