Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 97.410, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1988
EMENTA: Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 28/12/1988, Página 01 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1988, Página 25753 (Publicação Original)
Observação:
O texto que se refere este Decreto está publicado no D.O.U. de 28/12/1988 pág. 25881
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 2092 de 10 de Dezembro de 1996 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 1688 de 6 de Novembro de 1995 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto nº 1604 de 24 de Agosto de 1995 (Poder Executivo) - (Alteração de Alíquota). Tabela de Incidência (TIPI).
- Decreto nº 1551 de 10 de Julho de 1995 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto nº 1397 de 16 de Fevereiro de 1995 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto nº 1356 de 30 de Dezembro de 1994 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto nº 1321 de 30 de Novembro de 1994 (Poder Executivo) - (Acréscimo). Cap. 87 da tabela.
- Decreto nº 1311 de 17 de Novembro de 1994 (Poder Executivo) - (Alteração). tabela.
- Decreto nº 1178 de 4 de Julho de 1994 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos I e II.
- Decreto nº 1176 de 1º de Julho de 1994 (Poder Executivo) - (Alteração). tabela.
- Decreto nº 1175 de 1º de Julho de 1994 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela, Cap. 40 e 48.
- Decreto nº 1117 de 22 de Abril de 1994 (Poder Executivo) - (Alteração). tabela.
- Decreto nº 1106 de 7 de Abril de 1994 (Poder Executivo) - (Alteração). tabela.
- Decreto nº 1100 de 30 de Março de 1994 (Poder Executivo) - (Alteração). tabela.
- Decreto nº 1088 de 16 de Março de 1994 (Poder Executivo) - (Alteração). tabela.
- Decreto nº 1059 de 21 de Fevereiro de 1994 (Poder Executivo) - (Alteração). tabela.
- Decreto nº 803 de 20 de Abril de 1993 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto nº 799 de 17 de Abril de 1993 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Cap. 87 da Tabela;.
- Decreto nº 755 de 19 de Fevereiro de 1993 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto nº 746 de 5 de Fevereiro de 1993 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto nº 665 de 1º de Outubro de 1992 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto nº 649 de 11 de Setembro de 1992 (Poder Executivo) - (Alteração). tabela.
- Decreto nº 632 de 18 de Agosto de 1992 (Poder Executivo) - (Alteração). tabela.
- Decreto nº 630 de 12 de Agosto de 1992 (Poder Executivo) - (Alteração). tabela.
- Decreto nº 624 de 4 de Agosto de 1992 (Poder Executivo) - (Alteração). tabela.
- Decreto nº 609 de 21 de Julho de 1992 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto nº 613 de 21 de Julho de 1992 (Poder Executivo) - (Alteração). tabela.
- Decreto nº 551 de 29 de Maio de 1992 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 497 de 22 de Abril de 1992 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto nº 495 de 16 de Abril de 1992 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto nº 483 de 31 de Março de 1992 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto nº 458 de 27 de Fevereiro de 1992 (Poder Executivo) - (Supressão de Dispositivo). Nota Complementar NC 87-4.
- Decreto nº 420 de 13 de Janeiro de 1992 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 17, da Tabela.
- Decreto nº 364 de 16 de Dezembro de 1991 (Poder Executivo) - (Alteração). capítulo 93 da Tabela.
- Decreto nº 340 de 13 de Novembro de 1991 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto nº 327 de 1º de Novembro de 1991 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto nº 239 de 24 de Outubro de 1991 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto nº 221 de 20 de Setembro de 1991 (Poder Executivo) - (Alteração). Cap. 87 da Tabela.
- Decreto nº 207 de 6 de Setembro de 1991 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela, Cap. 87.
- Lei Ordinária nº 8218 de 29 de Agosto de 1991 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). Tabela, Capítulos 21 e 22.
- Decreto nº 143 de 7 de Junho de 1991 (Poder Executivo) - (Alteração). tebela.
- Decreto nº 50 de 7 de Março de 1991 (Poder Executivo) - (Retificação). Tabela.
- Decreto nº 99694 de 16 de Novembro de 1990 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto nº 99446 de 10 de Agosto de 1990 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto nº 99182 de 15 de Março de 1990 (Poder Executivo) - (Alteração de Alíquota). Tabelas.
- Decreto nº 98114 de 4 de Setembro de 1989 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Lei Ordinária nº 7798 de 10 de Julho de 1989 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). Tabela, caps. 21 e 22.
- Decreto nº 97891 de 30 de Junho de 1989 (Poder Executivo) - (Alteração). Tabela.
- Decreto nº 97821 de 7 de Junho de 1989 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 87.
Indexação
TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI) - Imposto sobre produtos industrializados (IPI) - Alíquota - Incidência