Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 340, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1991

EMENTA: Altera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1991, Página 25759 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 3306 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) - Alíquota - Alteração