Datas comemorativas

 

Datas nacionais e internacionais relacionadas às Pessoas com Deficiência 

MÊS DIA  COMEMORAÇÃO / HOMENAGEM ATO DE CRIAÇÃO

Janeiro

4 Dia Mundial do Braille Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 17 de dezembro de 2018: World Braille Day
último domingo Dia Nacional de Combate e Previsão de Hanseníase Lei nº 12.135, de 2009
Fevereiro 18 Dia Nacional da Criança Traqueostomizada Lei nº 14.249, de 2021
25

Dia Internacional do Implante Coclear

[No dia 25 de fevereiro de 1957 foi realizado na França o primeiro teste com um implante sensorial que deu certo].

Data instituída pela Associação Europeia de Usuários de Implante Coclear a partir de 2009

25 Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados  Resolução da Câmara 01, em 25 de fevereiro de 2015
26 Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN)  Lei nº 14.585, de 2023
último dia Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras  Lei nº 14.593, de 2023
última semana  Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras  Lei nº 14.593, de 2023
Março 03

Dia Mundial da Audição

Resolução aprovada no 10a reunião da 17a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde em 31 de maio de 2017: Prevention of deafness and hearing loss
11 Fundação Dorina Dowill para Cegos Data da criação da Fundação para o Livro do Cego do Brasil a partir de 1946
21 Dia Mundial da Síndrome de Down Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 19 de dezembro de 2011: World Down Syndrome Day
21 Dia Nacional da Síndrome de Down Lei nº 14.306, de 2022
27 Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica Lei nº 14.670. de 2023
Abril 2 Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo  Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 18 de dezembro de 2007: World Autism Awareness Day
2 Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo Lei nº 13.652, de 2018
7 Dia Mundial da Saúde  Resolução aprovada por  Assembleia Geral da OMS em  30 de junho de 1949: World Health Day
2a semana Semana Nacional da Responsabilidade Social Lei nº 13.559, de 2017
8 Dia Nacional do Sistema Braille Lei nº  12.266, de 2010
24 Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras) Lei nº 13.055, de 2014
28 Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry Lei nº 14.840, de 2024
Maio 5 Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular Lei nº 14.622, de 2023
7 Dia Nacional da Saúde Ocular e Prevenção à Cegueira  

Portaria do Ministério da Saúde nº 389, de 13 de abril de 1989 (DOU - Seção I, pág. 5685)

12

Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia

Lei nº 14.233, de 2021

15

Dia Nacional de Conscientização quanto à Mucopolissacaridose (MPS)

Lei nº 13.122, de 2015

3a quinta-feira

Dia Mundial de Conscientização sobre a Acessibilidade (GAAD) Data cunhada no ano de 2012 por Joe Davon e Jennison Asuncion: Global Accessibility Awareness Day
26 Dia Nacional do Combate ao Glaucoma Lei nº 10.456, de 2002
Junho  21 Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) 

Lei nº 13.471, de 2017

Julho   6 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) Lei nº 13.146, de 2015
13 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei nº 8.069, de 1990
Agosto Mês de Agosto Mês da Primeira Infância Lei nº 14.617, de 2023
8 Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME) Lei nº 14.062, de 2020
12 Dia Nacional dos Direitos Humanos Lei nº 12.641, de 2012
21 a 28 Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla Lei nº 13.585, de 2017
25 Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo Decreto nº 6.949, de 2009
30 Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla Lei nº 11.303, de 2006
Setembro  07 Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne Lei nº 14.557, de 2023
a partir do dia 07 Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne Lei nº 14.557, de 2023
12 Fundação do Instituto Benjamin Constant (Imperial Instituto dos Meninos Cegos) Decreto nº 1.428, de 1854
19 Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos Lei nº 13.442, de 2017
21 Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência Lei nº 11.133, de 2005
na semana do dia 21 Prêmio Brasil Inclusão Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 2015
22 Dia Nacional do Atleta Paralímpico Lei nº 12.622, de 2012
23 Dia Internacional da Língua de Sinais Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU, 72a sessão em 19 de dezembro de 2017: International Day of Sign Languages
24 Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Hemolítico Urêmica atípica (SHUa) Lei nº 14.585, de 2023
26 Dia Nacional dos Surdos Lei nº 11.796, de 2008
27 Dia Nacional da Doença de Huntington Lei nº 14.607, de 2023
Outubro  1 Dia Nacional do Idoso Lei nº 11.433, de 2006
1 Estatuto do Idoso Lei nº 10.741, de 2003
5 Constituição da República Federativa do Brasil Texto Constitucional promulgado em 05 de outubro de 1998
10 Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais Lei nº 13.061, de 2014
25 Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo Lei nº 13.472, de 2017
Novembro 10 Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 01, de 2017, art. 527
12 Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira Lei nº 14.605, de 2023
16 Dia Nacional de Atenção à Dislexia Lei nº 13.085, de 2015
16 Dia Nacional dos Ostomizados Lei nº 11.506. de 2007
Dezembro 03 Dia Internacional das Pessoas com Deficiência Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 20 de dezembro de 1993: International Day of Disabled Persons
10 Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos Declaração assinada pela ONU no ano de 1948: Universal Declaration of Human Rights 
10 Dia da Inclusão Social Lei nº 12.073, de 2009
13 Dia do Cego Decreto nº 51.045, de 1961