Datas Importantes

 

COORDENAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Datas Importantes Relacionadas às Pessoas com Deficiência
MÊS DIA  COMEMORAÇÃO / HOMENAGEM ATO DE CRIAÇÃO

Janeiro

4 Dia Mundial do Braille Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 17 de dezembro de 2018
último domingo Dia Nacional de Combate e Previsão de Hanseníase Lei 12.135/2009
Fevereiro 25 Dia Internacional do Implante Coclear Data instituída pela Associação Internacional de Usuários de Implantes Cocleares a partir de 2005
26 Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados Resolução da Câmara 01, em 25 de fevereiro de 2015 
29 Dia Mundial das Doenças Raras (dia 29/02 nos anos bissextos, dia 28/02 nos outros anos) Lei 13.693/2018
Março 11 Dorina Dorwill para Cegos Data da criação da Fundação para o Livro do Cego do Brasil a partir de 1946.
21 Dia Mundial da Síndrome de Down Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 19 de dezembro de 2011 
Abril 2 Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo Resolução aprovada por Assembleia Gerial da ONU em 18 de dezembro de 2007
2 Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo Lei 13.652/2018
2a semana Semana Nacional da Responsabilidade Social Lei 13.559/2017
8 Dia Nacional do Sistema Braille Lei 12.266/2010
24 Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais Lei 13.055/2014
Maio 7 Dia Nacional da Saúde Ocular e Prevenção à Cegueira   Portaria do Ministério da Saúde 389, de 13 de abril de 1989.
15

Dia Nacional de Conscientização quanto à Mucopolissacaridose (MPS)

 Lei 13.122/2015

3a quinta-feira

Dia Mundial de Conscientização sobre a Acessibilidade (GAAD) Data cunhada no ano de 2012 por Joe Davon e Jennison Asuncion.
26 Dia Nacional do Combate ao Glaucoma Lei 10.456/2002
Junho  21 Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)  Lei 13.471/2017
Julho   6 Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência Lei 13.146/2015
13 Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8.069/1990
Agosto 12 Dia Nacional dos Direitos Humanos Lei 12.641/2012
25 Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo Decreto 6.949/2009
30 Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla Lei 11.303/2006
Setembro  12 Fundação do Instituto Benjamin Constant Decreto 1.428/1854
19 Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos Lei 13.442/2017
21 Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência Lei 11.133/2005
na semana do dia 21 Prêmio Brasil Inclusão Resolução da Câmara dos Deputados 10/2015
22 Dia Nacional do Atleta Paralímpico Lei 12.622/2012
26 Dia Nacional do Surdo Lei 11.796/2008
Outubro  1 Dia Nacional do Idoso Lei 11.433/2006
1 Estatuto do Idoso Lei 10.741/2003
5 Constituição da República Federativa do Brasil Texto Constitucional promulgado em 05 de outubro de 1998
10 Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais Lei 13.061/2014
10 Dia Mundial da Saúde Mental Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde 01/ 2017
25 Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo Lei 13.472/2017
Novembro 10 Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde 01/2017
16 Dia Nacional de Atenção à Dislexia Lei 13.085/2015
16 Dia Nacional dos Ostomizados Lei 11.506/2007
Dezembro 10 Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos Declaração assinada pela ONU no ano de 1948
10 Dia da Inclusão Social Lei 12.073/2009
13 Dia do Cego Decreto 51.045/1961

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