Datas comemorativas
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Datas nacionais e internacionais relacionadas às Pessoas com Deficiência |
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| MÊS | DIA | COMEMORAÇÃO / HOMENAGEM | ATO DE CRIAÇÃO |
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Janeiro |
4 | Dia Mundial do Braille | Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 17 de dezembro de 2018: World Braille Day |
| último domingo | Dia Nacional de Combate e Previsão de Hanseníase | Lei nº 12.135, de 2009 | |
| Fevereiro | 18 | Dia Nacional da Criança Traqueostomizada | Lei nº 14.249, de 2021 |
| 25 |
Dia Internacional do Implante Coclear [No dia 25 de fevereiro de 1957 foi realizado na França o primeiro teste com um implante sensorial que deu certo]. |
Data instituída pela Associação Europeia de Usuários de Implante Coclear a partir de 2009 |
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| 25 | Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados | Resolução da Câmara 01, em 25 de fevereiro de 2015 | |
| 26 | Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) | Lei nº 14.585, de 2023 | |
| último dia | Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras | Lei nº 14.593, de 2023 | |
| última semana | Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras | Lei nº 14.593, de 2023 | |
| Março | 03 |
Dia Mundial da Audição |
Resolução aprovada no 10a reunião da 17a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde em 31 de maio de 2017: Prevention of deafness and hearing loss |
| 11 | Fundação Dorina Dowill para Cegos | Data da criação da Fundação para o Livro do Cego do Brasil a partir de 1946 | |
| 21 | Dia Mundial da Síndrome de Down | Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 19 de dezembro de 2011: World Down Syndrome Day | |
| 21 | Dia Nacional da Síndrome de Down | Lei nº 14.306, de 2022 | |
| 27 | Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica | Lei nº 14.670. de 2023 | |
| Abril | 2 | Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo | Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 18 de dezembro de 2007: World Autism Awareness Day |
| 2 | Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo | Lei nº 13.652, de 2018 | |
| 7 | Dia Mundial da Saúde | Resolução aprovada por Assembleia Geral da OMS em 30 de junho de 1949: World Health Day | |
| 2a semana | Semana Nacional da Responsabilidade Social | Lei nº 13.559, de 2017 | |
| 8 | Dia Nacional do Sistema Braille | Lei nº 12.266, de 2010 | |
| 24 | Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras) | Lei nº 13.055, de 2014 | |
| 28 | Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry | Lei nº 14.840, de 2024 | |
| Maio | 5 | Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular | Lei nº 14.622, de 2023 |
| 7 | Dia Nacional da Saúde Ocular e Prevenção à Cegueira |
Portaria do Ministério da Saúde nº 389, de 13 de abril de 1989 (DOU - Seção I, pág. 5685) |
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| 12 |
Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia |
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| 15 |
Dia Nacional de Conscientização quanto à Mucopolissacaridose (MPS) |
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3a quinta-feira |
Dia Mundial de Conscientização sobre a Acessibilidade (GAAD) |
Data cunhada no ano de 2012 por Joe Davon e Jennison Asuncion: Global Accessibility Awareness Day |
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| 24 | Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia | Lei nº 14.860, de 2024 | |
| 26 | Dia Nacional do Combate ao Glaucoma | Lei nº 10.456, de 2002 | |
| Junho | 21 | Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) | |
| Julho | 6 | Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) | Lei nº 13.146, de 2015 |
| 13 | Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) | Lei nº 8.069, de 1990 | |
| Agosto | Mês de Agosto | Mês da Primeira Infância | Lei nº 14.617, de 2023 |
| 8 | Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME) | Lei nº 14.062, de 2020 | |
| 12 | Dia Nacional dos Direitos Humanos | Lei nº 12.641, de 2012 | |
| 21 a 28 | Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla | Lei nº 13.585, de 2017 | |
| 25 | Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo | Decreto nº 6.949, de 2009 | |
| 30 | Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla | Lei nº 11.303, de 2006 | |
| Setembro | 07 | Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne | Lei nº 14.557, de 2023 |
| a partir do dia 07 | Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne | Lei nº 14.557, de 2023 | |
| 12 | Fundação do Instituto Benjamin Constant (Imperial Instituto dos Meninos Cegos) | Decreto nº 1.428, de 1854 | |
| 17 | Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares | Lei nº 14.927, de 2024 | |
| 19 | Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos | Lei nº 13.442, de 2017 | |
| 21 | Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência | Lei nº 11.133, de 2005 | |
| na semana do dia 21 | Prêmio Brasil Inclusão | Resolução da Câmara dos Deputados nº 10, de 2015 | |
| 22 | Dia Nacional do Atleta Paralímpico | Lei nº 12.622, de 2012 | |
| 23 | Dia Internacional da Língua de Sinais | Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU, 72a sessão em 19 de dezembro de 2017: International Day of Sign Languages | |
| 24 | Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Hemolítico Urêmica atípica (SHUa) | Lei nº 14.585, de 2023 | |
| 26 | Dia Nacional dos Surdos | Lei nº 11.796, de 2008 | |
| 27 | Dia Nacional da Doença de Huntington | Lei nº 14.607, de 2023 | |
| Outubro | 1 | Dia Nacional do Idoso | Lei nº 11.433, de 2006 |
| 1 | Estatuto do Idoso | Lei nº 10.741, de 2003 | |
| 5 | Constituição da República Federativa do Brasil | Texto Constitucional promulgado em 05 de outubro de 1998 | |
| 10 | Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais | Lei nº 13.061, de 2014 | |
| 13 | Dia Internacional da Linguagem Simples | ||
| 24 | Dia Mundial de Combate à Poliomielite (alusiva ao nascimento do Jonas Salk, líder da equipe que desenvolveu vacina contra pólio em 1952). |
Data proposta pelo Rotary Internacional, presume-se em 1988. |
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| 25 | Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo | Lei nº 13.472, de 2017 | |
| Novembro | 10 | Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez | Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 01, de 2017, art. 527 |
| 12 | Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira | Lei nº 14.605, de 2023 | |
| 16 | Dia Nacional de Atenção à Dislexia | Lei nº 13.085, de 2015 | |
| 16 | Dia Nacional dos Ostomizados | Lei nº 11.506. de 2007 | |
| Dezembro | 03 | Dia Internacional das Pessoas com Deficiência | Resolução aprovada por Assembleia Geral da ONU em 20 de dezembro de 1993: International Day of Disabled Persons |
| 10 | Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos | Declaração assinada pela ONU no ano de 1948: Universal Declaration of Human Rights | |
| 10 | Dia da Inclusão Social | Lei nº 12.073, de 2009 | |
| 13 | Dia do Cego | Decreto nº 51.045, de 1961 | |