Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.233, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/2021, Página 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA - Criação - Comemoração - Mês - Maio