Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 1.428, de 12 de Setembro de 1854

EMENTA: Crea nesta Côrte hum Instituto denominado Imperial Instituto dos meninos cegos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1854, Página 295 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Município Neutro, Rio de Janeiro, RJ - Criação