Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.593, DE 2 DE JUNHO DE 2023

EMENTA: Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e alterar a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/2023, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DA INFORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA SOBRE DOENÇAS RARAS - Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras - Criação - Homenagem - Comemoração - Mês - Fevereiro - Data comemorativa - Doença rara
DIA NACIONAL DE DOENÇAS RARAS - Denominação - Alteração