Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.471, DE 31 DE JULHO DE 2017

EMENTA: Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/2017, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA) - Criação - Comemoração - Mês - Junho