Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.471, DE 31 DE JULHO DE 2017
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/2017, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA) - Criação - Comemoração - Mês - Junho