Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.306, DE 3 DE MARÇO DE 2022

EMENTA: Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/2022, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN - Criação - Comemoração - Homenagem - Mês - Março
ÓRGÃO PÚBLICO - Divulgação - Valorização - Evento - Pessoa - Síndrome de Down