Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.433, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006
EMENTA: Dispõe sobre o Dia Nacional do Idoso.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/2006, Página 28 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 17/10/2012, Página 33580 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO IDOSO - Criação - Comemoração - Mês - Outubro