Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.085, DE 8 DE JANEIRO DE 2015

EMENTA: Dispõe sobre o Dia Nacional de Atenção à Dislexia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/2015, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DE ATENÇÃO À DISLEXIA - Criação - Mês - Novembro
HOMENAGEM
COMEMORAÇÃO