Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.249, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/2021, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DA CRIANÇA TRAQUEOSTOMIZADA - Criação - Comemoração - Mês - Fevereiro - Informação - População - Profissional de saúde - Comunidade acadêmica - Saúde