Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.303, DE 11 DE MAIO DE 2006
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/2006, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA - Criação