Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.266, DE 21 DE JUNHO DE 2010

EMENTA: Institui o Dia Nacional do Sistema Braille.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/2010, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DO SISTEMA BRAILLE - Criação - Comemoração - Homenagem