Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.266, DE 21 DE JUNHO DE 2010
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Sistema Braille.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/2010, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO SISTEMA BRAILLE - Criação - Comemoração - Homenagem