Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.652, DE 13 DE ABRIL DE 2018
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/2018, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO - Criação - Comemoração - Mês - Abril