Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.122, DE 13 DE MAIO DE 2015

EMENTA: Institui o dia 15 de maio como Dia Nacional de Conscientização quanto à Mucopolissacaridose.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/2015, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À MUCOPOLISSACARIDOSE - Criação - Comemoração - Mês - Maio