Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

EMENTA: Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/2009, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA HANSENÍASE - Criação
COMEMORAÇÃO - Dia - Domingo - Janeiro