Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.670, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
EMENTA: Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/2023, Página 9 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROMIELITE ÓPTICA - Criação - Data comemorativa - Comemoração - Mês - Março