Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.456, DE 13 DE MAIO DE 2002

EMENTA: Institui o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/2002, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DE COMBATE AO GLAUCOMA - Criação
COMEMORAÇÃO