Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.456, DE 13 DE MAIO DE 2002
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/2002, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DE COMBATE AO GLAUCOMA - Criação
COMEMORAÇÃO - Mês - Maio
COMEMORAÇÃO - Mês - Maio