Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.506, DE 19 DE JULHO DE 2007
EMENTA: Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/2007, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DOS OSTOMIZADOS - Criação - Comemoração