Carta de Serviços de Acessibilidade

Confira os recursos disponíveis:

 

Áreas externas

  • meios-fios rebaixados e rampas de acesso em diversos locais
  • vagas nos estacionamentos para pessoas com deficiência física e/ou autistas que sejam credenciadas pelo Detran
  • vagas nos estacionamentos privativos para funcionários com necessidade especial temporária que estejam credenciados pelo Departamento de Polícia Legislativa
  • espaço de estar acessível e com futuros serviços de alimentação na Alameda do Anexo IV

 

Áreas de circulação

  • rotas acessíveis, rampas, elevadores
  • acesso ao Salão Branco, Salão Negro, Salão Nobre e Salão Verde por elevadores da Câmara
  • acesso às galerias do Plenário Ulysses Guimarães por elevador do Senado Federal
  • corrimãos nas escadas, alguns sinalizados em braile5
  • placas de sinalização visual e braile5
  • sanitários acessíveis em todos os prédios
  • sanitário acessível adaptado para pessoas com ostomia no térreo do Anexo I
  • sinalização visual direcional
  • sinalização tátil de alerta6 em diversos locais

 

Portarias e Balcão do Serviço de Informação ao Cidadão 

  • atendimento preferencial
  • áreas de recepção com balcões rebaixados
  • indicação de rotas acessíveis
  • empréstimo de triciclos, cadeira de rodas motorizada e manuais para pessoas com dificuldade de locomoção
  • aro magnético¹ instalado nos balcões
  • atendimento em Libras² disponível mediante solicitação
  • oferecimento de folheto e QR Code (código de resposta rápida) com informativo sobre recursos de acessibilidade disponíveis

 

Plenários e auditórios

  • rampas, corrimãos, assentos reservados para pessoas com deficiência e espaços destinados a pessoas em cadeira de rodas
  • interpretação de Libras¹ nas reuniões e audiências públicas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoas com Deficiência e Comissão de Direitos Humanos e Minorias e nas sessões do Plenário Ulysses Guimarães. Nos demais eventos mediante solicitação.
  • exibição de Libras¹ em janela no videowall e, em tela, nos computadores das bancadas dos Plenários 9 e 13 das Comissões
  • exibição de legenda em tempo real nas reuniões ordinárias e audiências públicas das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no videowall e nos computadores das bancadas dos Plenários
  • aro magnético³ instalado nos Plenários 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 15 e 16 das Comissões, na Tribuna de Honra das Galerias do Plenário Ulysses Guimarães, nos Auditórios Freitas Nobre e do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
  • saídas de áudio para conexão de transmissores de FM (frequência modulada) ou bluetooth dos aparelhos auditivos e/ou implantes cocleares nos Plenários das Comissões e na Tribuna de Honra das Galerias do Plenário Ulysses Guimarães
  • assentos reservados para pessoas com deficiência e espaços destinados a pessoas em cadeira de rodas na Tribuna de Honra das Galerias do Plenário Ulysses Guimarães
  • transmissão de Libras¹ e legenda em monitor de TV da Tribuna de Honra das Galerias do Plenário Ulysses Guimarães para pessoas com deficiência auditiva
  • posto de votação adaptado com sistema de reconhecimento de movimentos da face para deputado com perda da mobilidade nas mãos
  • posto de votação adaptado com áudio e braile5 para deputado com deficiência visual
  • transmissão da voz do intérprete de Libras¹ para os Plenários das Comissões, nos casos de tradução da Língua Brasileira de Sinais para a Língua Portuguesa falada

 

Restaurantes e lanchonetes

  • atendimento diferenciado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
  • caixa preferencial
  • apoio a pessoas cegas ou mobilidade reduzida no atendimento self-service
  • balcões de distribuição de alimentos com passa-pratos e filtro de água em altura acessível
  • mesas reservadas para pessoas com deficiência
  • rotas acessíveis 
  • televisores com modo legenda acionado

 

Balcão de atendimento do Centro de Documentação e Informação

  • atendimento preferencial
  • aro magnético³ instalado no balcão
  • computador de pesquisa reservado para uso prioritário por pessoas com deficiência
  • acesso ao VLibras² disponível no Portal da Câmara na Internet
  • acesso a programas leitores de tela (indicados para pessoas cegas)

 

Biblioteca

  • atendimento preferencial
  • sala com recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência mediante reserva
  • programas leitores de tela, escâner de voz e linha braile (indicados para pessoas cegas)
  • ampliador portátil e programa ampliador de tela (para pessoas com baixa visão)
  • programa de reconhecimento de voz (para pessoas com dificuldade de digitar)
  • acesso ao VLibras² disponível no Portal da Câmara na Internet
  • óculos que realiza leitura automática de texto, em áudio (para pessoas cegas, baixa visão, idosas, não alfabetizadas, e para melhoria na concentração de pessoas com autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade ou Síndrome de Down)

 

Arquivo

  • ampliador portátil e programa ampliador de tela (para pessoas com baixa visão)
  • acesso ao VLibras² disponível no Portal da Câmara na Internet

 

Portal Institucional

  • Portal da Câmara na Internet acessível a pessoas cegas
  • leis em formatos acessíveis (audiolivros, letras ampliadas, HTML e EPUB)
  • acesso ao VLibras² disponível no Portal da Câmara na Internet
  • dicionário de termos político-legislativos em Libras

 

TV Câmara

  • programação transmitida com interpretação de Libras¹, legenda oculta (closed caption) e Audiodescrição

 

Rádio Câmara

  • transcrição de entrevistas e resumos de programas na página da Rádio, para acompanhamento por pessoas com deficiência auditiva usuárias da Língua Portuguesa

 

Visitação Institucional

  • área de embarque e desembarque para pessoa com deficiência na Chapelaria
  • atendimento em Libras¹ disponível mediante solicitação
  • aro magnético³ instalado no balcão
  • empréstimo de triciclos, cadeira de rodas motorizada e manuais para pessoas com dificuldade de locomoção
  • exibição de vídeo institucional com Libras¹ e legenda
  • obras de arte e espaços dos Salões Verde, Negro e Nobre com acessibilidade de comunicação (áudio, Libras¹, legenda, audiodescrição4, letras ampliadas e braile5)

  

SUA OPINIÃO É MUITO IMPORTANTE PARA NÓS.

 

Coordenação de Acessibilidade da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados - Diretoria-Geral

Praça dos Três Poderes, Palácio do Congresso Nacional

Anexo I, Sala 1009

CEP 70160-900 - Brasília - DF

Telefones: (+55 61) 3216-2009 / 3216-2018 / 3216-2024 / 3216-2026 / 3216-2038

e-mail: acessibilidade@camara.leg.br

 

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Notas de rodapé

 

1. LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais

2. VLibras - Ferramenta de tradução para Língua Brasileira de Sinais

3. Aro magnético - Sistema de escuta assistida para usuários de aparelhos auditivos que disponham de bobina telefônica (T) ativada

4. Audiodescrição - Narração para pessoas cegas, baixa visão e deficiência intelectual

5. Braile - Sistema de escrita em relevo para pessoas cegas ou com baixa visão

6. Sinalização tátil de alerta - Pisos com relevo próximos a obstáculos ou áreas de risco para alertar pessoas cegas ou com baixa visão