Carta de Serviços de Acessibilidade
Confira os recursos de acessibilidade disponíveis:
Áreas externas
- Meios-fios rebaixados e rampas de acesso em diversos locais
- Vagas nos estacionamentos para pessoas com deficiência física e/ou autistas que sejam credenciadas pelo Detran
- Vagas nos estacionamentos privativos para funcionários com necessidade específica temporária credenciados pelo Departamento de Polícia Legislativa
- Espaço de estar acessível e e serviços de alimentação na Alameda do Anexo IV
Áreas de circulação
- Rotas acessíveis, rampas, elevadores
- Acesso ao Salão Branco, Salão Negro, Salão Nobre e Salão Verde por elevadores da Câmara
- Acesso às Galerias do Plenário Ulysses Guimarães por elevador do Senado Federal
- Corrimãos nas escadas, alguns sinalizados em braile (5)
- Placas de sinalização visual e braile (5)
- Sanitários acessíveis em todos os prédios
- Sanitário acessível adaptado para pessoas com ostomia, no térreo do Anexo I
- Sinalização visual direcional
- Sinalização tátil de alerta (6) no piso, em diversos locais
Portarias e Balcão do Serviço de Informação ao Cidadão
- Atendimento preferencial
- Áreas de recepção com balcões rebaixados
- Indicação de rotas acessíveis
- Empréstimo de triciclos, cadeira de rodas motorizada e manuais para pessoas com dificuldade de locomoção
- Aro magnético¹ instalado nos balcões
- Atendimento em Libras² disponível mediante solicitação
- Oferecimento de folheto e QR Code (código de resposta rápida) com informativo sobre recursos de acessibilidade disponíveis
- Condução de pessoas cegas desacompanhadas
- Fornecimento de cordão de girassol a visitantes e colaboradores com deficiência oculta
- Fornecimento de protetor auditivo a visitantes e colaboradores com sensibilidade auditiva aumentada
Plenários e auditórios
- Rampas, corrimãos, assentos reservados para pessoas com deficiência e espaços destinados a pessoas em cadeira de rodas
- Interpretação de Libras¹ nas reuniões e audiências públicas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoas com Deficiência, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, nas sessões solenes e nas sessões do Plenário Ulysses Guimarães. Nos demais eventos mediante solicitação.
- Exibição de Libras¹, em janela, no vídeowall e, em tela, nos computadores das bancadas dos Plenários 9 e 13 das Comissões
- Sessões solenes com exibição de Libras nos monitores laterais do Plenário Ulysses Guimarães
- Exibição de legenda em tempo real nas reuniões ordinárias e audiências públicas das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Comissão de Direitos Humanos e Minorias, nos computadores das bancadas dos Plenários
- Aro magnético³ instalado nos Plenários 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 15 e 16 das Comissões, na Tribuna de Honra das Galerias do Plenário Ulysses Guimarães, nos Auditórios Freitas Nobre e do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
- Saídas de áudio para conexão de transmissores de FM (frequência modulada) ou bluetooth dos aparelhos auditivos e/ou implantes cocleares nos Plenários das Comissões e na Tribuna de Honra das Galerias do Plenário Ulysses Guimarães
- Assentos reservados para pessoas com deficiência e espaços destinados a pessoas em cadeira de rodas na Tribuna de Honra das Galerias do Plenário Ulysses Guimarães
- Transmissão de Libras¹ e legenda em monitor de TV da Tribuna de Honra das Galerias do Plenário Ulysses Guimarães para pessoas com deficiência auditiva
- Posto de votação adaptado com sistema de reconhecimento de movimentos da face para deputados com perda da mobilidade nas mãos
- Posto de votação adaptado com áudio e braile5 para deputado com deficiência visual
- Transmissão da voz do intérprete de Libras¹ para os Plenários das Comissões, nos casos de Tradução da Língua Brasileira de Sinais para a Língua Portuguesa falada
Restaurantes e lanchonetes
- Atendimento diferenciado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
- caixa preferencial
- Apoio a pessoas cegas ou pessoas com mobilidade reduzida no atendimento self-service
- Balcões de distribuição de alimentos com passa-pratos e filtro de água em altura acessível
- mesas reservadas para pessoas com deficiência
- Rotas acessíveis
- Televisores com modo legenda acionado
Balcão de atendimento do Centro de Documentação e Informação
- Atendimento preferencial
- Aro magnético³ instalado no balcão
- Computador de pesquisa reservado para uso prioritário por pessoas com deficiência
- Acesso ao VLibras² disponível no Portal da Câmara na Internet
- Acesso a programas leitores de tela (indicados para pessoas cegas)
Biblioteca
- Atendimento preferencial
- Sala com recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência mediante reserva
- Programas leitores de tela e linha braile (indicados para pessoas cegas)
- Ampliador portátil e programa ampliador de tela (para pessoas com baixa visão)
- Programa de reconhecimento de voz (para pessoas com dificuldade de digitar)
- Acesso ao VLibras² disponível no Portal da Câmara na Internet
- Óculos que realiza leitura automática de texto, em áudio (para pessoas cegas, baixa visão, idosas, não alfabetizadas, e para melhoria na concentração de pessoas com autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade ou síndrome de down)
- Computador equipado para participação em videoconferência
Arquivo
- Ampliador portátil e programa ampliador de tela (para pessoas com baixa visão)
- Acesso ao VLibras² disponível no Portal da Câmara na Internet
Portal Institucional
- Portal da Câmara na Internet acessível a pessoas cegas
- Leis em formatos acessíveis (audiolivros, letras ampliadas, HTML e EPUB)
- Acesso ao VLibras² disponível no Portal da Câmara na Internet
- Dicionário de termos político-legislativos em Libras¹
- Guia de eventos presenciais com acessibilidade
TV Câmara
- Programação transmitida com interpretação de Libras¹, legenda oculta (closed caption) e Audiodescrição
Rádio Câmara
- Transcrição de entrevistas e resumos de programas na página da Rádio, para acompanhamento por pessoas com deficiência auditiva usuárias da Língua Portuguesa
Visitação Institucional
- Área de embarque e desembarque para pessoa com deficiência na Chapelaria
- Atendimento em Libras¹ disponível mediante solicitação
- Aro magnético³ instalado no balcão do Salão Negro
- Empréstimo de triciclo, cadeira de rodas motorizada e manual para pessoas com dificuldade de locomoção
- Exibição de vídeo institucional com Libras¹ e legenda
- Obras de arte e espaços dos Salões Verde, Negro e Nobre com acessibilidade de comunicação [áudio, Libras¹, legenda, audiodescrição (4), letras ampliadas e braile (5)]
- Condução de pessoas cegas desacompanhadas
- Fornecimento de cordão de girassol a visitantes e colaboradores com deficiência oculta
- Fornecimento de protetor auditivo a visitantes e colaboradores com sensibilidade auditiva aumentada
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Acessibilidade da Câmara dos Deputados
Diretoria de Gestão de Pessoas
Praça dos Três Poderes, Palácio do Congresso Nacional
Anexo I, Sala 1009
CEP 70.160-900 - Brasília - DF
Telefones: (+55 61) 3216-2009 / 3216-2014 / 3216-2018 / 3216-2024 / 3216-2026 / 3216-2038 / 3216-2044
e-mail: acessibilidade@camara.leg.br
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Notas de rodapé
1. LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais
2. VLibras - Ferramenta de tradução para Língua Brasileira de Sinais
3. Aro magnético - Sistema de escuta assistida para usuários de aparelhos auditivos que disponham de bobina telefônica (T) ativada
4. Audiodescrição - Narração para pessoas cegas, baixa visão e deficiência intelectual
5. Braile - Sistema de escrita em relevo para pessoas cegas ou com baixa visão
6. Sinalização tátil de alerta - Pisos com relevo próximos a obstáculos ou áreas de risco para alertar pessoas cegas ou com baixa visão