Carta de Serviços de Acessibilidade
Confira os recursos disponíveis:
Áreas externas
- meios-fios rebaixados e rampas de acesso em diversos locais
- vagas nos estacionamentos para pessoas com deficiência física e/ou autistas que sejam credenciadas pelo Detran
- vagas nos estacionamentos privativos para funcionários com necessidade especial temporária que estejam credenciados pelo Departamento de Polícia Legislativa
- espaço de estar acessível e com futuros serviços de alimentação na Alameda do Anexo IV
Áreas de circulação
- rotas acessíveis, rampas, elevadores
- acesso ao Salão Branco, Salão Negro, Salão Nobre e Salão Verde por elevadores da Câmara
- acesso às galerias do Plenário Ulysses Guimarães por elevador do Senado Federal
- corrimãos nas escadas, alguns sinalizados em braile5
- placas de sinalização visual e braile5
- sanitários acessíveis em todos os prédios
- sanitário acessível adaptado para pessoas com ostomia no térreo do Anexo I
- sinalização visual direcional
- sinalização tátil de alerta6 em diversos locais
Portarias e Balcão do Serviço de Informação ao Cidadão
- atendimento preferencial
- áreas de recepção com balcões rebaixados
- indicação de rotas acessíveis
- empréstimo de triciclos, cadeira de rodas motorizada e manuais para pessoas com dificuldade de locomoção
- aro magnético¹ instalado nos balcões
- atendimento em Libras² disponível mediante solicitação
- oferecimento de folheto e QR Code (código de resposta rápida) com informativo sobre recursos de acessibilidade disponíveis
Plenários e auditórios
- rampas, corrimãos, assentos reservados para pessoas com deficiência e espaços destinados a pessoas em cadeira de rodas
- interpretação de Libras¹ nas reuniões e audiências públicas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoas com Deficiência e Comissão de Direitos Humanos e Minorias e nas sessões do Plenário Ulysses Guimarães. Nos demais eventos mediante solicitação.
- exibição de Libras¹ em janela no videowall e, em tela, nos computadores das bancadas dos Plenários 9 e 13 das Comissões
- exibição de legenda em tempo real nas reuniões ordinárias e audiências públicas das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no videowall e nos computadores das bancadas dos Plenários
- aro magnético³ instalado nos Plenários 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 15 e 16 das Comissões, na Tribuna de Honra das Galerias do Plenário Ulysses Guimarães, nos Auditórios Freitas Nobre e do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
- saídas de áudio para conexão de transmissores de FM (frequência modulada) ou bluetooth dos aparelhos auditivos e/ou implantes cocleares nos Plenários das Comissões e na Tribuna de Honra das Galerias do Plenário Ulysses Guimarães
- assentos reservados para pessoas com deficiência e espaços destinados a pessoas em cadeira de rodas na Tribuna de Honra das Galerias do Plenário Ulysses Guimarães
- transmissão de Libras¹ e legenda em monitor de TV da Tribuna de Honra das Galerias do Plenário Ulysses Guimarães para pessoas com deficiência auditiva
- posto de votação adaptado com sistema de reconhecimento de movimentos da face para deputado com perda da mobilidade nas mãos
- posto de votação adaptado com áudio e braile5 para deputado com deficiência visual
- transmissão da voz do intérprete de Libras¹ para os Plenários das Comissões, nos casos de tradução da Língua Brasileira de Sinais para a Língua Portuguesa falada
Restaurantes e lanchonetes
- atendimento diferenciado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
- caixa preferencial
- apoio a pessoas cegas ou mobilidade reduzida no atendimento self-service
- balcões de distribuição de alimentos com passa-pratos e filtro de água em altura acessível
- mesas reservadas para pessoas com deficiência
- rotas acessíveis
- televisores com modo legenda acionado
Balcão de atendimento do Centro de Documentação e Informação
- atendimento preferencial
- aro magnético³ instalado no balcão
- computador de pesquisa reservado para uso prioritário por pessoas com deficiência
- acesso ao VLibras² disponível no Portal da Câmara na Internet
- acesso a programas leitores de tela (indicados para pessoas cegas)
Biblioteca
- atendimento preferencial
- sala com recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência mediante reserva
- programas leitores de tela, escâner de voz e linha braile (indicados para pessoas cegas)
- ampliador portátil e programa ampliador de tela (para pessoas com baixa visão)
- programa de reconhecimento de voz (para pessoas com dificuldade de digitar)
- acesso ao VLibras² disponível no Portal da Câmara na Internet
- óculos que realiza leitura automática de texto, em áudio (para pessoas cegas, baixa visão, idosas, não alfabetizadas, e para melhoria na concentração de pessoas com autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade ou Síndrome de Down)
Arquivo
- ampliador portátil e programa ampliador de tela (para pessoas com baixa visão)
- acesso ao VLibras² disponível no Portal da Câmara na Internet
Portal Institucional
- Portal da Câmara na Internet acessível a pessoas cegas
- leis em formatos acessíveis (audiolivros, letras ampliadas, HTML e EPUB)
- acesso ao VLibras² disponível no Portal da Câmara na Internet
- dicionário de termos político-legislativos em Libras
TV Câmara
- programação transmitida com interpretação de Libras¹, legenda oculta (closed caption) e Audiodescrição
Rádio Câmara
- transcrição de entrevistas e resumos de programas na página da Rádio, para acompanhamento por pessoas com deficiência auditiva usuárias da Língua Portuguesa
Visitação Institucional
- área de embarque e desembarque para pessoa com deficiência na Chapelaria
- atendimento em Libras¹ disponível mediante solicitação
- aro magnético³ instalado no balcão
- empréstimo de triciclos, cadeira de rodas motorizada e manuais para pessoas com dificuldade de locomoção
- exibição de vídeo institucional com Libras¹ e legenda
- obras de arte e espaços dos Salões Verde, Negro e Nobre com acessibilidade de comunicação (áudio, Libras¹, legenda, audiodescrição4, letras ampliadas e braile5)
SUA OPINIÃO É MUITO IMPORTANTE PARA NÓS.
Coordenação de Acessibilidade da Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Diretoria-Geral
Praça dos Três Poderes, Palácio do Congresso Nacional
Anexo I, Sala 1009
CEP 70160-900 - Brasília - DF
Telefones: (+55 61) 3216-2009 / 3216-2018 / 3216-2024 / 3216-2026 / 3216-2038
e-mail: acessibilidade@camara.leg.br
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Notas de rodapé
1. LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais
2. VLibras - Ferramenta de tradução para Língua Brasileira de Sinais
3. Aro magnético - Sistema de escuta assistida para usuários de aparelhos auditivos que disponham de bobina telefônica (T) ativada
4. Audiodescrição - Narração para pessoas cegas, baixa visão e deficiência intelectual
5. Braile - Sistema de escrita em relevo para pessoas cegas ou com baixa visão
6. Sinalização tátil de alerta - Pisos com relevo próximos a obstáculos ou áreas de risco para alertar pessoas cegas ou com baixa visão